INSTITUTO DE PERÍCIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMPLETA 18 ANOS DE ATUAÇÃO COM NOVOS DESAFIOS
TEXTO: LUCIENE VIEIRA
As quase duas décadas do IPCA serão comemoradas na próxima quarta-feira (23), no Edifício João Goulart
O Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA) comemora 18 anos na próxima quarta-feira (23). IPCA foi criado com o nome Centro de Perícias Oficiais, em decreto nº 20.532 publicado em 21 de maio de 2004, iniciando seu funcionamento em outubro do mesmo ano. Um evento comemorativo à maioridade do órgão será realizado no auditório João Goulart, no Edifício João Goulart, na Avenida Pedro II (Centro Histórico de São Luís).
O evento está marcado para 16h30 de quarta-feira. Apesar da comemoração, o Instituto identifica a contemplação de concurso público para peritos criminais como um desafio a ser cumprido. “O maior desafio do IPCA é ser contemplado com concurso público para peritos criminais, na especialidade psicologia e serviço social, a fim de oferecer maior segurança e estabilidade aos servidores, e, consequentemente, garantir qualificação nas perícias realizadas em crianças e adolescentes”, declarou a psicóloga Simone de Miranda Rodrigues, que é diretora do IPCA.
De acordo com Simone Rodrigues, o IPCA foi uma proposta da sociedade civil organizada. A efetivação deste órgão deveu-se ao cumprimento do acordo de solução amistosa que tramitou perante a comissão internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
O IPCA passou a se chamar Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes por meio da Lei 11.236, de 27 de março de 2020. Ele é um órgão governamental da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, vinculado à Perícia Oficial de Natureza Criminal. Quando surgiu, o grupo de servidores era de dez profissionais. Atualmente 42 servidores trabalham no IPCA, entre médicos legistas, psicólogos peritos assistentes sociais peritos e auxiliares de perícia médica e administrativos.
O IPCA está localizado na Rua Coelho Neto, número 1, centro da capital, próximo à Praça Maria Aragão, e ao lado da Delegacia de Proteção a Crianças e Adolescentes (DPCA). O Instituto realiza perícia médico legal, psicológica e social em crianças e adolescente, supostamente vítimas de violência sexual, a fim de subsidiar inquéritos policiais ou processos judiciais.
De acordo com a diretora Simone, as crianças e adolescentes são encaminhadas pelos operadores de Direito (delegados, promotores, juízes). “Faz-se necessário que exista um boletim de ocorrência registrado, que descreva a suspeita de um crime contra crianças e adolescentes. A denúncia pode ser realizada também em conselheiros tutelares e disque 100. Após a realização das perícias, são produzidos laudos que podem servir como prova, auxiliando a Justiça a responsabilizar agressores e protegendo crianças e adolescentes”, informou Simone.
Meninas são as principais vítimas – Em torno de 70% das vítimas atendidas no IPCA são do sexo feminino, e 60% casos de violência intrafamiliar. Também, 60% dos casos da idade de 7 a 12 anos. “A maioria dos casos encaminhados para o IPCA é de violência sexual. São situações em que geralmente não deixam marcas físicas ou tem testemunhas. Daí a importância da perícia psicológica e social para investigar a situação de violência ocorrida. Há inclusive o respeito ao tempo da criança e do adolescente, o IPCA trabalha com a garantia que elas não têm o dever de falar o que lhes ocorreu, e sim o direito de falar”, destacou a diretora Simone.
