Perícia Oficial através do ILAF atinge desempenho máximo em avaliação do INMETRO
O INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), por meio de ações celebradas entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), com interveniência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realizou ensaios de proficiência (EP), na área toxicologia forense (alcoolemia), para atender laboratórios da Polícia Federal e Perícias Oficiais dos Estados.
O exame de alcoolemia, concentração de etanol no sangue, é realizado por serviços laboratoriais de toxicologia forense para auxiliar a justiça na aplicação das leis. Ao todo 16 instituições das unidades federativas participaram: Alagoas (AL), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e Sergipe (SE).
Ensaios de proficiência
O EP é utilizado como ferramenta de avaliação (externa) do desempenho do participante contra critérios preestabelecidos por meio de comparações interlaboratoriais, demonstrando competência na determinação de concentração de etanol em sangue e a confiabilidade dos resultados analíticos da instituição.
Essa participação é inclusive um requisito da ABNT NBR ISO/IEC 17025, norma que confere reconhecimento e acreditação a nível internacional às análises realizadas, sendo um mecanismo dos mais importantes de monitoramento da validade dos resultados e da competência do laboratório.
Os ensaios
Cada participante recebeu 2 itens de ensaios para análise e emissão de resultados. Para a avaliação de desempenho dos participantes foi utilizado um determinado índice, que representa uma variação do resultado apresentado por um laboratório específico em relação ao valor de referência do EP e, portanto, serve para verificar se o resultado da medição de cada participante está em conformidade com o valor de referência determinado pelo INMETRO.
Resultados
Para o 1° item de ensaio 94 % dos participantes apresentaram desempenho (dentro de uma variação aceitável) classificado como “satisfatório” e para o 2° item de ensaio esse percentual chegou a 75% (em uma escala decrescente de “satisfatório” > “questionável” > “insatisfatório”).
O Instituto Laboratorial de Análises Forenses (ILAF), através do seu Serviço de Toxicologia Forense (STFOR), não só obteve o enquadramento de todos os seus resultados na classificação máxima de “satisfatório”, cumprindo as exigências e critérios preestabelecidos, como apresentou, no geral, as menores variações em relação aos valores de referência, atingindo, desse modo, os melhores índices de desempenho junto com outro laboratório forense, entre os 16 participantes.
A Instituição
Tais resultados ratificam a competência na determinação das análises e a confiabilidade dos resultados analíticos da equipe de Peritos Oficiais que compõe o Instituto Laboratorial de Análises Forenses (ILAF), alinhada em promover seus propósitos:
MISSÃO: Garantir a excelência na produção da prova material, afim de subsidiar a promoção da justiça, cidadania e direitos humanos e prestação de serviço público de qualidade.
VISÃO: Ser uma instituição de referência em análises laboratoriais forenses, através da integração dos processos de Gestão da Qualidade e pela excelência na coordenação dos serviços executados.
VALORES: Ética, imparcialidade, tecnicidade, o respeito à dignidade humana, inovação, confiabilidade, credibilidade e responsabilidade social.